Moro diz que prefere desistir de pacote anticrime se Câmara tentar retirar corrupção do texto

Na CCJ do Senado, ministro defendeu manutenção no texto da previsão de prisão após segunda instância. Ele também reconheceu 'troca de palavras ásperas' com Rodrigo Maia.

Ex-presidente Lula chora em ato do PT e diz que se entrega a pé se provarem corrupção

Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Honorários advocatícios. Sociedade de advogados. Mandato outorgado aos sócios. Alvará de levantamento em nome da sociedade. Lei n°. 8.906/94, art. 15, § 3º. Impossibilidade

Mediação. Cobrança. Execução provisória. Prestação de caução.

Necessidade. Reconhecimento.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

armamentista brasileira, aptidão essa, que será confirmada pela Polícia Federal, responsável pelos

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal. Não-retenção do imposto de renda dos servidores municipais. Produto da arrecadação pertencente ao município.

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal.

Imposto de renda retido na fonte. Incidência sobre o montante decorrente da adesão de empregado em programa de demissão voluntária - PDV.

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

A polícia cidadã e a sociedade

Archimedes Marques. Delegado de Polícia, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública.

TRF3 não considera bagagem projetor de filmes importado e recebido no Festival de Cannes em 1979

Magistrados anularam auto de infração aplicado a publicitário que desembarcou em Campinas ao chegar de homenagem no festival francês

Previdenciário e processual civil. Preliminar de não conhecimento da remessa necessária. Valor da causa atualizado até a data da sentença inferior a sessenta salários mínimos.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Quinta Turma confirma absolvição de ex-secretária de Finanças de Macapá

Ela foi condenada pelos crimes de peculato-desvio e assunção irregular de obrigação.

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Vacina contra Covid-19 pode ser requisito para conquistar trabalho ou se manter empregado?

Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.

Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão

A defesa apresentou acórdãos que continham situações ligadas à utilização de mão de obra em condições análogas às de escravo, por considerá-las muito mais graves do que ?as supostas ofensas? alegadas pelo Ministério Público

Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Justa causa. Dano moral.

O juízo primeiro de admissibilidade denegou seguimento ao Recurso de Revista do Banco nos temas nulidade por negativa de prestação jurisdicional; justa causa; e dano moral.

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Da Força Nacional de Segurança

inicialmente era restrita a solicitação dos governadores dos Estados e do Distrito Federal, porém com a